O futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça tomará posse no tribunal no dia 16 de dezembro. A cerimônia foi agendada para às 16h.
Mendonça se reuniu com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, durante o início da tarde desta 5ª feira (2.dez.2021). O encontro durou uma hora, e os dois almoçaram juntos no Supremo. Em seguida, Mendonça conheceu os servidores e secretários da Corte.
Ao sair do STF, Mendonça não falou com a imprensa, mas confirmou a data da posse. Também disse que os detalhes do evento – se será presencial ou remoto – dependem do “protocolo” da Corte.
O Supremo informou que o cerimonial ficará responsável por organizar a posse, observando as regras da resolução sobre o retorno dos trabalhos presenciais na Corte. Uma das exigências para a acessar as dependências do tribunal é a apresentação de um comprovante de vacinação.
Mendonça foi aprovado pelo plenário do Senado na 4ª feira (1º.dez) por 47 votos a 32. O ex-advogado-geral da União é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro à Corte e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Aos 48 anos, Mendonça poderá ficar no STF até dezembro de 2047.
Antes da aprovação final, Mendonça enfrentou 8 horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde foi aprovado por 18 votos a 9.
Durante a sessão, Mendonça defendeu o Estado laico, a harmonia entre os Poderes e disse que “na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição”.
Ele se comprometeu a defender o Estado de Direito, respeitar a democracia e os Poderes. Afirmou não haver espaço para manifestações religiosas na Corte.
A sabatina de Mendonça levou mais de 4 meses para ser agendada devido à resistência do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que jamais explicou publicamente seus motivos. A sabatina levou 141 dias para ser realizada.
Poder 360
