“Casa de ferreiro, espeto de pau”. O antigo ditado reflete bem o que é o Tribunal de Contas do Estado.
Com a fama de fiscalizador e querendo “moralizar” os Poderes Legislativo e Executivo como tentou fazer no caso da Câmara Municipal de Natal (veja aqui), o TCE “esquece” de se fiscalizar quando o assunto são benefícios.
Um leitor atento do blog citou o Artigo 37, XII da Constituição Federal que diz: “XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo”.
E lembrou que o Tribunal legisla a própria remuneração por meio de resolução e não por lei o que é grave.
Enquanto isso, segue tudo normal na Avenida Getúlio Vargas de frente para o mar.
