O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja e confirmada pelo Metrópoles, o STF contratou uma empresa para fornecer “tecnologias não letais”, como granadas de emissão não letal, munições e lançadores de munições.
De acordo com o Supremo, a aquisição dos materiais “visa permitir que a equipe de segurança garanta o direito da livre manifestação do pensamento, preservando vidas e o patrimônio público”.
A Corte, no entanto, declarou que os itens não são explosivos (leia nota mais abaixo). No caso das granadas, por exemplo, apenas “geram volume de fumaça com princípios ativos químicos para dispersar confrontos, preservando vidas e evitando o uso de armas de fogo e demais equipamentos de maior potencial ofensivo”.
No comunicado, o STF ainda disse que “ações violentas e ameaças exigiram uma preparação maior para salvaguardar as instituições sem prejuízo das legítimas reinvindicações”.
Somente nas manifestações de 7 de Setembro, as forças de segurança identificaram sete tentativas de invasão ao Supremo.
A aquisição de tecnologias não letais pelo Supremo Tribunal Federal visa permitir que a equipe de segurança garanta o direito da livre manifestação do pensamento, preservando vidas e o patrimônio público.
O STF tem histórico de decisões que garantem a liberdade de manifestação, porém, no passado recente, ações violentas e ameaças exigiram uma preparação maior para salvaguardar as instituições sem prejuízo das legítimas reivindicações.
Esses esforços, em respeito às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), envolvem a capacitação de agentes e o uso proporcional da força.
As granadas adquiridas, por exemplo, não são explosivas. Elas geram volume de fumaça com princípios ativos químicos para dispersar confrontos, preservando vidas e evitando o uso de armas de fogo e demais equipamentos de maior potencial ofensivo.
TSE compra pistolas e armamento não letal
Conforme revelado no último dia 21 pela coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o Tribunal Superior Eleitoral também está se armando para 2022. O órgão comprou 39 mil projéteis de 9 mm da Companhia Brasileira de Cartucho em outubro deste ano. Em agosto, já havia comprado 30 pistolas, com quatro carregadores e uma maleta. As compras fazem parte de uma série de ações do tribunal para estruturar a área de segurança, com vistas às possivelmente turbulentas eleições de 2022.
O TSE também investiu em armamento não-letal. Foram comprados 25 bastões antitumulto e armas de incapacitação neuromuscular com coldre e equipada com seis cartuchos.
O tribunal também regulamentou, em setembro, o exercício do Poder de Polícia Administrativa, também chamada de Polícia Judicial. Cabe a ela a segurança dos órgãos do Poder Judiciário — instalações e áreas adjacentes — e segurança pessoal de magistrados, servidores e familiares.
Metrópoles
