Durante reunião nesta segunda-feira (06), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou a convocação da titular da STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), Daliana Bandeira, para o próximo encontro do colegiado a fim de debater a cobrança da tarifa da linha circular 588, disponível no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte antes da pandemia, que desde a década de 90 oferecia transporte gratuito. Participaram da reunião os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Divaneide Basílio (PT) e Anderson Lopes (Solidariedade).
"Estamos acompanhando de perto essa questão, inclusive participamos de duas manifestações nas ruas junto com os estudantes da UFRN pelo retorno do circular sem tarifa. Todavia, precisamos de explicações do Poder Público sobre a cobrança de passagem, então fizemos esta convocação para que na segunda-feira seguinte a gente faça uma audiência pública com a presença da secretária e representantes dos movimentos sociais", justificou a vereadora Divaneide Basílio.
Na sequência, a comissão deu parecer favorável a cinco matérias. Destaque para um texto do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais com o objetivo de estabelecer uma relação de cunho cooperativo entre a administração pública e o cidadão, disponibilizar ao cidadão informações consolidadas a respeito de todas as obras públicas que tenha o município como contratante e garantir à população as informações necessárias para que possa exercer seu direito de fiscalização do gasto público.
Outro destaque foi a aprovação da proposta da vereadora Ana Paula (PL) sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino" na capital potiguar, que consiste na promoção de torneios, campeonatos e eventos, bem como na destinação de espaços voltados à prática da modalidade. A iniciativa deverá ser desenvolvida nas escolas da rede municipal de ensino, nos equipamentos esportivos da administração direta e indireta, nos parques municipais, ou em outros locais apropriados.
Também foram acatados os seguintes projetos: PL 260/2021, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros - STPP, PL 48/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que institui o Programa Ruas de Cultura, Lazer e Esporte, e o PL 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB), sobre a criação do Projeto Avenida do Lazer.
"Mais uma vez esta Comissão debateu e deliberou matérias sobre temas importantes para a sociedade natalense, inclusive a nossa pauta está zerada, com todos os projetos devidamente votados ou encaminhados para relatoria. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares pela dedicação e empenho", concluiu o vereador Eribaldo Medeiros, que presidiu a reunião.
