O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse durante visita ao Incor (Instituto do Coração) nesta 3ª feira (7.dez.2021) que o governo federal ainda avalia se vai exigir passaporte vacinal para entrada no Brasil, conforme orientação da Anvisa.

Segundo a diretora da agência, Meiruze Sousa Freitas, em entrevista à Folha de S. Paulo, o Brasil pode se tornar um destino turístico para pessoas que não querem se vacinar, caso não haja a exigência do comprovante de vacinação.

Queiroga afirmou que a decisão ainda será submetida a uma avaliação interministerial e que vai se reunir na tarde desta 3ª feira (7.dez.2021) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para discutir a medida.

No entanto, ele já declarou que a decisão será alinhada aos posicionamentos do governo federal sobre o tema. “É preciso ampliar o acesso a vacinas antes de querer cercear liberdades individuais. Tudo será feito com base em análises técnicas”, afirmou.

Para o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o passaporte é uma “maneira de discriminar e separar as pessoas”. Bolsonaro também criticou a possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinar mais rigor com o comprovante de vacinação.

No último domingo (5.dez.2021), Bolsonaro afirmou ao Poder360 que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia”, disse.

O governo federal estuda exigir que viajantes façam teste de covid nas primeiras 24 horas no Brasil, como uma forma de não ter que seguir a orientação da Anvisa.

Na 2ª feira (6.dez.2021), o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para o governo federal explicar a ausência do comprovante de vacinação entre as exigências de passageiros que desembarcam nos aeroportos do país.

Poder 360