A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial do Município (DOM), o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022. A portaria nº 151/2021 trata de todas as etapas do ano letivo que vai vigorar nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal. O calendário foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.   

A chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Danielly Kelly de Oliveira, esclareceu que o calendário letivo do ano 2022 terá 200 dias letivos e 800 horas aulas, de acordo com a Lei 14.040/20. “O ano letivo começará dia 09 de março se estendendo até o dia 30 de dezembro, além disso os estudantes terão período de férias e recesso escolar”, ressaltou a chefe do SNOE.

Ainda de acordo com Danielly Kelly, o calendário de 2022 não precisará compensar o calendário de 2021. “Mesmo tendo apenas 100 dias, o calendário de 2021 contemplou as 800 horas obrigatórias”.

A Educação Infantil foi dividida em trimestres, sendo o primeiro com 66 dias e os demais com 67 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, cada um com 50 dias letivos. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 100 dias cada. Além disso, no ano de 2022, os alunos terão dez sábados letivos.

A adoção dos sábados letivos faz com que o calendário escolar cumpra o total de 200 dias de aulas no ano, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil.