O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 4ª feira (8.dez.2021) que “jamais” exigirá o “passaporte de vacina” da covid-19. O chefe do Executivo é contrário e critica a exigência de comprovante de imunização. Deu a declaração para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

“O Supremo [Tribunal Federal] deu poderes para governadores e prefeitos, né? Eu falo da minha linha: eu não fechei nenhum botequim. E jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês”, disse.

O presidente falou sobre o assunto ao ouvir uma apoiadora reclamar da exigência do comprovante no Estado do Pará. Bolsonaro afirmou que governadores “tem autoridade” para adotar medidas do tipo. “Não queiram que a gente resolva todos esses problemas”, disse.

No último domingo (5.dez.2021), Bolsonaro afirmou ao Poder360 que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

Nessa 3ª feira (7.dez), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país exigirá quarentena de 5 dias para pessoas não vacinadas que venham ao Brasil. O teste negativo de covid também continuará sendo exigido.

Apesar do anúncio, a portaria sobre as novas regras para a entrada nas fronteiras brasileiras ainda não foi publicada pelo governo.

Em 25 de novembro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou notas técnicas recomendando a exigência do comprovante de imunização para entrar no Brasil por via aérea ou terrestre.

O presidente, contudo, afirmou que a exigência de um comprovante vacinal é como uma “coleira” a ser imposta para a sociedade brasileira.

Poder 360