O ministro do STF Kassio Nunes Marques suspendeu nesta 4ª feira (8.dez.2021) o julgamento sobre o uso de linguagem neutra nas instituições de ensino. A pauta, que ia ser votada no plenário virtual, terá o seu julgamento presencial na Corte possivelmente apenas em 2022, já que o Poder Judiciário entrará em recesso a partir de 17 de dezembro.

O caso trata-se de uma lei que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático em instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A lei foi suspensa pelo ministro do STF Edson Fachin.

A decisão de suspensão se deu a partir de um pedido da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), que propunha uma ação direta contra a lei, alegando que a legislação apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática.

O julgamento da decisão de Fachin pelo plenário começou na última 6ª feira (3.dez.2021) e a previsão de encerramento era para a próxima 2ª feira (13.dez.2021).

Apesar de somente Fachin ter votado, o ministro deverá votar novamente no julgamento presencial. A tendência é que o STF mantenha a medida provisória do ministro de suspender a lei.

Na última 3ª feira (7.dez.2021), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o uso da “linguagem neutra dos gays vai estragando a garotada”. Bolsonaro afirma que a linguagem neutra estimula o jovem a“se interessar por essas coisas”, em referência à homossexualidade.

Poder 360