O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 3ª feira (7.dez.2021) que espera um desfecho rápido para a PEC dos Precatórios. A proposta foi aprovada pelo Senado, mas parte foi modificada e voltou para a Câmara dos Deputados.
“Estamos otimistas de que a versão final será aprovada relativamente rápido”, disse Guedes, ao falar para investidores no GZERO Summit LatAm 2021.
O Congresso Nacional discute o fatiamento da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. A medida permitiria que os trechos aprovados por deputados e senadores fossem promulgados ainda em 2021, antes de os outros trechos da proposta serem avaliados pela Câmara. Porém, ainda não há consenso sobre a estratégia.
Guedes disse, contudo, que a solução não deve demorar. Para ele, o governo tem “suporte político” do Congresso Nacional no que diz respeito aos precatórios e os deputados conseguiram aprovar a emenda constitucional de forma rápida.
A PEC dos Precatórios muda a forma de correção do teto de gastos e cria um limite anual para o pagamento de precatórios. Com isso, abre espaço no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400.
O ministro da Economia voltou a dizer nesta 3ª feira (7.dez) que preferia pedir um “waiver”, ou seja, uma licença para modificar o teto de gastos. Porém, disse que a mudança proposta pela ala política do governo é compreensível tecnicamente. Também falou que a PEC dos Precatórios não representa um calote.
Para Guedes, há muito barulho político sobre a situação fiscal do Brasil, mas as contas públicas têm melhorado. O ministro disse que o Brasil ampliou o deficit primário para 10,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 por causa da pandemia de covid-19, mas terá um deficit de 1% do PIB em 2021 e de 0,5% do PIB em 2022.
O ministro também mostrou-se confiante de que a economia brasileira crescerá em 2022. Porém, afirmou que o crescimento pode ser um pouco menor que o esperado já que os juros estão subindo por causa da inflação. “Sobre o ano que vem, em vez de crescer 2% ou 3%, provavelmente vai crescer um pouco menos que isso”, afirmou.
Poder 360
