O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que, mesmo com mais 1 ministro evangélico no quadro, a Corte seguirá respeitando a laicidade do Estado. Segundo Fux, o ex-advogado-geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça está ciente da posição que ocupará e “não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões”.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como um ministro “terrivelmente evangélico”, Mendonça teve sua nomeação ao STF aprovada pelo Senado no dia 1º de dezembro, depois de meses na geladeira. A posse está marcada para a próxima 5ª feira (16.dez).
Logo depois da aprovação de Mendonça, Bolsonaro chegou a dizer que, se for reeleito, indicará mais 2 ministros evangélicos para o STF.
Ao Estadão, Fux disse que o aumento do número de evangélicos na Corte não afetará as atividades. “Quando [os ministros] assumem, se tornam juízes da Constituição e terão que zelar pela Constituição. A laicidade do Estado não permite que defendam apenas valores religiosos”, avaliou o presidente do Supremo.
Durante sabatina no Senado, Mendonça falou que a religião não moldaria suas decisões no tribunal: “na vida, a bíblia; no STF, a Constituição”.
Fux também elogiou o futuro ministro: “É muito ponderado, equilibrado, tem preocupação institucional e serenidade, muito importantes para o Supremo”.
O presidente do STF está em Washington, nos EUA. Assinou um acordo de cooperação entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) na OEA (Organização dos Estados Americanos). O objetivo é monitorar o cumprimento de decisões do sistema judiciário interamericano.
Até o fim da semana, participará de reuniões no PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Nova York, e com o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres.
Poder 360
