R E C O M E N D A Ç Ã O

​Mediante o atual cenário de Pandemia do Coronavírus, o Sindicato das Escolas Particulares de Ensino do Rio Grande do Norte / SINEPE-RN faz manifesto interno direcionado às escolas privadas do Estado, no seguinte teor:

Considerando que as recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pelo vírus COVID19, que no atual contexto, sugerem a adoção de medidas que intensifiquem a restrição quanto a circulação de pessoas e aglomerações; 

Considerando a necessidade de manter sob alerta o controle da epidemia do vírus COVID-19 no Rio Grande do Norte e entendendo que o atual contexto indica como reflexo o aumento do número de casos, com índice de transmissibilidade acima de 1% e leitos de UTI com filas de espera;

Considerando o fato de que as instituições particulares de ensino do estado do Rio Grande do Norte detêm um papel sócio-educativo que impacta elevado número de estudantes;

Considerando a responsabilidade social que as entidades SINPRO-RN e SINEPE-RN detêm frente toda a sociedade do RN e igualmente ciente o contexto social; das inúmeras implicações que decorrem das decisões para as atividades educacionais.

Considerando o disposto no Decreto nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, em cujo art. 7º estabelece regramento para as escolas privadas.

RECOMENDA às instituições de ensino particulares do estado do Rio Grande do Norte, que até o dia 10 de março de 2021, funcionem da seguinte forma:

• Educação Infantil – Ensino Híbrido ou Remoto

• Ensino Fundamental / Anos Iniciais– 1º ao 5º ano – Ensino Híbrido ou Remoto

• Ensino Fundamental / Anos Finais – 6º ao 9º ano – Ensino Remoto

• Ensino Médio – 1º ao 3º ano – Ensino Remoto.