O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (5) a proposta de encaminhar ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A decisão foi tomada após reunião com ministros e grupos de caminhoneiros.

"O que o governo federal busca fazer é reduzir os impostos federais em cima do combustível. Essa política é própria dos governadores. Não interferimos. Afinal de contas, não é competência nossa. [.] O que pretendemos fazer na questão do ICMS é um Projeto de Lei Complementar a ser apresentado ao Parlamento de modo que a previsibilidade do ICMS se faça presente", afirmou ao destacar que preço dos combustíveis na bomba é quase o dobro do pago nas refinarias. A ideia é que ICMS seja previsível, assim como o PIS/Cofins, que tem um valor fixo de R$ 0,35 por litro de combustível. 

De acordo com Bolsonaro, a proposta a ser apresentada já na semana que vem pretende que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para álcool, gasolina ou o diesel. "Quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas. O ICMS é variável de Estado para Estado. O que a população pede para nós é essa previsibilidade", enfatizou o presidente.

A manifestação surge após o descontentamento dos caminhoneiros com as recentes altas no preço do diesel. Na última segunda-feira (1º), grupos de representantes da categoria cruzaram os braços e interromperam o fluxo em algumas rodovias do Brasil. "Agradeço à não aderência ao movimento grevista", disse o Presidente.
 

R7