A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas até o dia 02 de abril. A decisão considera o decreto Nº 30.419 assinado de forma conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, que dispõe sobre medidas de isolamento social rígido diante do aumento significativo do número de novos infectados, ocupações de leitos de UTI tanto da rede hospitalar pública e privada e óbitos por Covid-19.
O Ato que trata do fechamento temporário da Casa será publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor no dia 20 de março de 2021, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora.
Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará totalmente restrito e os gabinetes parlamentares permanecerão fechados. Já as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.
