Desconheço o poder de um presidente de tribunal para cassar decisão de desembargador. Presidência não é instância de recurso. Pode até atacar uma decisão de um juiz, não de um igual. É estranho o endereçamento do pedido de suspensão de liminar feito pelo Procurador Geral de Justiça para o presidente do TJ/RN querendo suspender a decisão do desembargador João Rebouças, que permite a abertura das academias. Para derrubar essa liminar os caminhos deveriam ser o STJ ou STF.
Imagino que o presidente do TJ, desembargador Vivaldo Pinheiro, não vai nem entrar no mérito e ainda vai puxar as orelhas do PGJ. Sem falar que uma decisão favorável ao pedido pode gerar uma crise dentro do próprio tribunal.
