O Congresso deve votar nesta quinta-feira (25) o Orçamento federal de 2021. A sessão foi convocada pelo presidente do Congresso e do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A votação será dividida em duas: às 15h, o debate será entre os deputados, e às 18h, entre os senadores. O projeto precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento antes de chegar ao plenário. A intenção dos parlamentares é encerrar essa etapa pela manhã.
O Orçamento deveria ter sido votado no final de 2020. No entanto, a prioridade dada à pandemia de covid-19, as eleições municipais e impasses em torno da sucessão nas presidências da Câmara e do Senado atrasaram a discussão.
Apesar de o projeto se arrastar desde o ano passado, deputados e senadores ainda negociam a destinação exata das verbas federais em 2021. Segundo o relatório final divulgado no domingo (21) pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o volume de emendas parlamentares neste ano vai chegar a R$ 22,2 bilhões. Trata-se de aumento de quase R$ 6 bilhões em relação ao proposto inicialmente pelo Executivo.
Bittar estima receitas e despesas totais em R$ 4,324 trilhões. Desse total, R$ 1,6 trilhão será voltado ao refinanciamento da dívida pública. Sobram para programas de governo, obras, pessoal e aposentadorias R$ 2,576 trilhões.
O texto traz uma meta de déficit de R$ 251,1 bilhões. Em 2020, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 1.015,4 bilhões (13,70% do Produto Interno Bruto).
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