Justiça Potiguar:
Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa.
A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos
por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como
assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os
quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas
Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as
providências decorrentes do novo resultado”.
