E a turma do Ministério Público do Trabalho parece que não aceita uma derrota.
Agora vem a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) tentar arrumar uma desculpa para a derrota no Tribunal Regional Federal da 5ª Região no processo que moviam contra o empresário Flávio Rocha, da “prática do crime de injúria que lhe havia sido imputada, em virtude de ofensa à honra da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho”.
Tentam justificar, em nota, que foi “prescrita a pretensão punitiva estatal, pelo tempo decorrido entre a data da prolação da sentença condenatória e a do julgamento das apelações subsequentes”. Bom e velho juridiquês.
E a Associação fala em “independência funcional”, mas ao mesmo tempo tenta dizer o que a imprensa tem que fazer ao dizer que “espera que, conforme se impõe em um Estado Democrático de Direito, os dados e informações veiculados na Imprensa efetivamente correspondam à realidade”.