O Senado Federal promoveu, entre 2016 e 2021, repasses a 340 ex-senadores e seus cônjuges. Os valores ultrapassam R$ 16 milhões. O montante é referente ao chamado reembolso parlamentar e está restrito aos ressarcimentos de gastos em saúde, incluindo internações, exames de rotina, fisioterapia, psicoterapia e assistência odontológica. Os números são fruto de levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, no Siga Brasil, plataforma que reúne os lançamentos feitos no Siafi.
O balanço mostra que, em 2020, a Casa bateu recorde de repasses: foram R$ 5.315.594,28 ressarcidos aos parlamentares que já exerceram seus mandatos e a seus familiares. A quantia representa aumento de R$ 2.250.344,37 no comparativo com o ano anterior, quando foram pagos R$ 3.065.249,91 a esse grupo.
A tendência é de que o total gasto em 2020 com a assistência médico-odontológica dos ex-senadores seja superado ainda neste ano. Isso porque, até o fim de abril, o Senado havia promovido repasses superiores a R$ 2,3 milhões – pouco menos da metade das despesas registradas no ano passado.
O gráfico a seguir mostra a evolução do gasto ano a ano. Não estão incluídos os ressarcimentos a senadores da ativa, apenas para aqueles que ao pedir o ressarcimento já haviam deixado o cargo.
O reembolso com despesas médicas é uma quantia extra, além do valor já gasto normalmente com o plano de saúde da Casa a que os ex-senadores e familiares continuam a ter direito mesmo após deixarem o mandato. Para manter o plano, é necessário pagar uma mensalidade, que varia dependendo da idade do usuário.
Ao contrário da Câmara dos Deputados, ex-integrantes do Senado mantêm o direito de receber o ressarcimento dos gastos de saúde mesmo depois de terem deixado o cargo. Recentemente, o tema voltou a gerar polêmica entre os deputados, após a Mesa Diretora decidir aumentar em 170% o teto do reembolso parlamentar – só para deputados no exercício do mandato.
Na ocasião, com o objetivo de ampliar o teto do reembolso, a Mesa alegou que os R$ 50 mil não correspondiam à realidade da “inflação médica” do país. Segundo o ato, o aumento de 170,8% é por causa do valor acumulado entre 2015 e o ano passado.
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