A politica de regularização fundiária em Natal vai avançar nos próximos dias. A Prefeitura planeja a entrega de 588 títulos no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e 46 na comunidade da África, Zona Norte do Município. A iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai beneficiar pouco mais de 2.500 pessoas nas comunidades atendidas. A Seharpe está avaliando a melhor forma para essa entrega sem que haja o risco de aglomeração, devido à pandemia. Mas, os beneficiados serão contactados antecipadamente.
“A execução de uma política pública de regularização fundiária efetiva é muito importante para a sociedade. Sem documentação, os proprietários não têm a segurança jurídica sobre o imóvel, há uma desvalorização das propriedades e o poder público perde a oportunidade de arrecadar. Para solucionar esses problemas estamos avançando nessa questão e estamos começando com as entregas em Nossa Senhora da Apresentação e continuando com as entregas na Comunidade da África. Não iremos parar por ai e nos próximos ano iremos avançar por todas as regiões de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
A Seharpe trabalha com metas bem definidas nos processos de regulamentação fundiária. De acordo com Cynthia Pessoa, assistente social do Departamento de Regularização Fundiária da Seharpe, estão programadas ações no Passo da Pátria: 1.367; Guarapes: 772; Nossa Senhora da Apresentação: 6.500 ampliados para mais 1.350, totalizando 7.850. Além disso, a Secretaria faz parte do programa do Governo Federal, intitulado Papel Passado, que tem como meta distribuir a documentação para 1.890 famílias em Natal.
Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. “O prefeito Álvaro Dias determinou que a área habitacional seja uma prioridade e tem dado todo apoio e condições para que executemos as ações. Para as pessoas é a concretização do direito à moradia com segurança jurídica e dignidade. Para o município é o controle, organização e atualização do parcelamento do solo. Quanto mais regularizado, mas o município planeja e executa suas ações de maneira assertiva, conforme a realidade e necessidade de cada núcleo urbano”, comenta José Vanildo, titular da Seharpe.
