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Inquérito que investiga suposto monopólio da Globo nos esportes é prorrogado

Um inquérito que investiga suposto monopólio da Rede Globo dos direitos de transmissão do futebol foi prorrogado por 60 dias. A decisão foi tomada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nessa 5ª feira (20.mai.2021), segundo informações obtidas pelo UOL.

De acordo com o site, o pedido de prorrogação de tempo foi feito com base em nota técnica que diz que a Globo ainda precisa explicar pontos dos contratos de transmissão, principalmente no futebol nacional. A emissora tem acordo até 2024 pelo Brasileirão e até 2022 pela Copa do Brasil.

O processo deve se encerrar em julho, já que esta é a última prorrogação que o Cade pode fazer.

Em setembro de 2020, o Cade instaurou inquérito que investiga a Globo. O procedimento foi aberto depois de denúncia feita por um clube de futebol, que não teve o nome revelado.

A acusação é de que a “Globo estaria valendo-se de ações judiciais para impedir que sua concorrente, Turner, transmita jogos do Campeonato Brasileiro”. O Grupo Turner (dono do canal TNT) é concorrente da emissora pelos direitos de transmissão da competição.

A Globo entrou com processo para que a TNT não tivesse o direito de transmitir jogos em que os mandantes tenham contrato com a Turner. Na contestação, a TV carioca alega que tem os direitos de transmissão dos clubes visitantes.

Um exemplo citado é do Flamengo. Sem contrato para TV aberta para o Campeonato Carioca, o clube exibiu jogos em seu canal no YouTube, o que fez a emissora rescindir o contrato com o campeonato estadual.

“A emissora impedia que o clube excluído do contrato oferecesse suas partidas a outra rede de televisão, já que em qualquer partida o clube enfrentaria algum time com contrato vigente com o Grupo Globo. Em suma, impedindo que o clube decidisse, de forma autônoma, a negociação de seus jogos, a regra da concordância possibilitava a instituição de monopólios de fato nos campeonatos de futebol”, lê-se na nota técnica.

Poder 360

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