A partir desta segunda-feira (3), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retoma suas atividades de forma presencial, com 30% a 50% da força de trabalho de suas unidades judiciárias e administrativas em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social.
A Portaria Conjunta nº 26/2021 estabelece que o atendimento ao público também continuará sendo prestado de forma virtual, por meio de telefone, e-mail, aplicativo WhatsApp Business e videoconferência através da plataforma Zoom.
A Presidência do TJRN estabeleceu o horário das 9h às 13h, com expediente presencial, para o atendimento ao público externo.
O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, empregados terceirizados, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, mediante agendamento.
