10 das 15 ações em andamento no Tribunal de Contas do Estado que apuram a regularidade de aplicação de recursos para combater a covid-19 no Rio Grande do Norte tem o Governo como alvo.
De acordo com material do Blog do Dina, o TCE acompanha, do Governo do Estado, da contratação de EPIs à compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, passando ainda pela fiscalização de contratos para ambulâncias e implantação de UTIs. Ao todo, são 10 procedimentos.
A matéria continua e informa que “a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é alvo de uma fiscalização, que apura a dispensa de licitação para aquisição de álcool destinado à limpeza e desinfecção de ambientes”.
Já a “Prefeitura do Natal é auditada no hospital de campanha”. O TCE abriu procedimento para apurar a contratação emergencial de empresa para o hospital de campanha e fiscaliza os contratos de engenharia para instalação do hospital que funciona no antigo Hotel Parque da Costeira.
O TCE ainda apura sobre o município a aquisição de respiradores, EPIs e serviços funerários.
Já a prefeitura de Currais Novos é fiscalizada pela aquisição de insumos para o enfrentamento da covid-19. É o caso que mais chama atenção porque o TCE abriu três investigações distintas contra o município.
