O governo federal publicou nesta segunda-feira (31) uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil. A decisão, de sexta-feira (28), afirma que a medida é temporária mas não explica qual será a duração. As principais restrições são para entradas por via terrestre ou aquaviária.
Não será impedido, porém, o acesso ao país de pessoas nas seguintes situações:
Residente – imigrante com residência definitiva no Brasil;
Missão internacional – profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional;
Funcionários – funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
Familiares – estrangeiro com cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
Motivos humanitários – estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
Registrado – portador do Registro Nacional Migratório.
Também não haverá restrição ao transporte de cargas ou o tráfego de quem mora em cidades-gêmeas em região de fronteira. Por exemplo: Corumbá e Puerto Suarez, na Bolívia.
Seria o mesmo caso de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, mas as regras estabelecidas não se aplicam à circulação entre Brasil e Paraguai.
A medida visa frear a disseminação do coronavírus e suas novas variantes, de acordo com o documento. Assinam os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Marcelo Queiroga (Saúde) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
O governo exige de quem chegar por via aérea a apresentação de resultado negativo de exame RT-PCR realizado no máximo 72 horas antes do embarque. O teste é usado para detectar o coronavírus no organismo.
A portaria suspende a autorização para embarque de estrangeiros rumo ao Brasil de procedentes ou com passagem por 3 países: Reino Unido, África do Sul e Índia. Esses 3 locais, assim como o Brasil, são berços de variantes do coronavírus.
O documento cita também a Venezuela, que tem sido origem de fluxo migratório para o Brasil. Para estrangeiros provenientes de solo venezuelano não se aplicam as excessões relativas a ter residência ou familiar em território brasileiro, ter Registro Nacional Migratório ou morar em cidade-gêmea em área de fronteira.
Poder 360
