O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao Poder360 que pretende ficar na Corte até o dia 12 de julho, data-limite para sua aposentadoria. Inicialmente, a saída do decano estava agendada para o próximo dia 5.
Mais cedo, Marco Aurélio disse que planejava se aposentar no dia 9 de julho para entregar um acervo menor ao seu sucessor e deixar o STF antes de completar 75 anos no dia 12, data em que seria aposentado compulsoriamente. “Assim eu não vou tomar o cartão vermelho da aposentadoria compulsória”, comentou.
No início da tarde, o decano mudou de ideia e informou que ficaria até o último dia no tribunal. “Só os mortos não evoluem“, disse ao Poder360. O gabinete do ministro está elaborando ofício para ser entregue ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, informando a alteração da data de sua aposentadoria.
JULGAMENTOS
Em suas últimas semanas no STF, Marco Aurélio pautou 2 ações de ampla repercussão ao governo que estão a seus cuidados. A primeira discute a omissão do Congresso em instituir o imposto sobre grandes fortunas, e a segunda trata de suspensão e cortes no Bolsa Família. Ambos os processos estão pautados para a próxima sexta-feira (25) no plenário virtual. O ministro divulgou seus votos nesta quinta-feira (17).
Em relação ao imposto sobre grandes fortunas, Marco Aurélio reconheceu a demora do Legislativo em criar o tributo, afirmando que a medida contribuiria para a arrecadação e reduziria o impacto da crise econômica entre os mais pobres. Marco Aurélio, porém, não fixou prazo para os congressistas tirarem o imposto do papel.
A 2ª ação sob relatoria do ministro trata de cortes e suspensões feitas pelo governo Bolsonaro no Bolsa Família durante a pandemia. Estados do Nordeste foram ao STF contra o presidente por concentrar cortes no programa entre beneficiários da região.
Em seu voto, Marco Aurélio determinou a liberação imediata de recursos destinados aos inscritos, “respeitada a proporcionalidade, considerados aqueles que necessitam do benefício e residem nos Estados do Nordeste, em face dos demais entes federados“.
Ambos os casos devem ser discutidos a partir do próximo dia 25 de junho no plenário virtual – em razão do recesso do Judiciário, o julgamento só será concluído em agosto, após a aposentadoria do ministro.
O decano assumiu sua cadeira na Corte em 1990. Na último domingo (13), completou 31 anos na Corte.
Poder 360
