O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por intermédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), assinou acordo para a liberação de R$ 1,3 milhão para contratar consultoria especializada para elaboração do projeto executivo e início dos estudos ambientais da Barragem do Alívio, localizada em Lajes, no Rio Grande do Norte. A assinatura do Termo de Execução ocorreu nesta sexta-feira (25) no município de Pedra Preta.
Após ser concluída, a barragem vai receber as águas do rio Ceará-Mirim e deverá beneficiar cerca de 26,7 mil habitantes dos municípios de Pedra Preta, Jardim de Angicos, Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedro Avelino.
Em discurso, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a importância de levar água de qualidade ao cidadão brasileiro. “Não há nada mais importante na vida das pessoas do que a água. Ela é essência, é a espinha dorsal. É o equilíbrio e o alicerce sobre o qual nós vamos edificar as nossas vidas. Sem água não há indústria, não há comércio, não há agricultura. Sem água não há vida, não há saúde”, ressaltou.
Do valor total do projeto, R$ 800 mil são de investimentos federais. O valor restante foi destinado por meio de emenda parlamentar. O projeto, de responsabilidade do Dnocs, tem como objetivo garantir segurança hídrica para a população local. Também será avaliado o plano de reassentamento da população que ocupa a área onde o empreendimento será construído. O estudo será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal com a prestação de serviço à população. “Todas as quintas e sextas-feiras eu saio de Brasília para prestar contas ao povo, entregar obras, assinar ordens de serviço. Para dar satisfação aos brasileiros de onde têm sido investidos os seus tributos”, comentou.
Onda verde no sertão
Em Lajes, o ministro Rogério Marinho visitou as instalações do projeto Uma Onda Verde no Sertão. Parceria da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o projeto foi viabilizado com recursos de emendas destinadas por Rogério Marinho enquanto deputado federal. O projeto apoia 1,4 mil produtores em Lajes e região, fornecendo mudas de plantas frutíferas, forrageiras e medicinais nativas do semiárido.
A unidade do projeto no município de Lajes tem capacidade para produzir 38,4 mil mudas por ano. Além da doação das plantas, são oferecidas orientações aos produtores com o objetivo de ampliar a capacidade de produção, gerando renda e melhores condições de convivência com a seca, a partir da produção de alimentos e agregação de valor aos produtos.
Integração de políticas públicas em prol da segurança hídrica
O MDR reúne as principais competências relacionadas à promoção da segurança hídrica, o que o torna o Ministério das Águas do Brasil. Nesse sentido, a Pasta realiza um grande esforço de integração de ações e políticas públicas para assegurar acesso sustentável à água em quantidade e qualidade suficientes ao consumo e ao desenvolvimento socioeconômico.
Em 2020, o MDR entregou cerca de 2,4 mil obras e equipamentos para ampliar a oferta de água, entre sistemas de abastecimento, adutoras, microssistemas, dessalinizadores, barragens, açudes e perfuração de poços. As iniciativas, que beneficiaram comunidades rurais e sedes de municípios que ainda não possuíam o serviço, são executadas pelas secretarias nacionais de Segurança Hídrica e de Saneamento e pela Companhia de Desenvolvimento Regional dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Dnocs, instituições vinculadas ao MDR.
