Aumentou a pressão de deputados pelo sistema conhecido como federação partidária, que pode aliviar siglas pequenas pressionadas pelo fim das coligações. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) tramitação em regime de urgência para projeto que cria essa modalidade de alianças. Foram 429 votos a 18.
O projeto poderá ser votado no plenário sem passar pelas comissões. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ouviu líderes de bancada sobre o assunto ao longo do dia.
Ainda não é possível ter clareza se o mérito do projeto tem votos suficientes para ser aprovado e nem se chegará a ser deliberado. A urgência, porém, garante à Câmara uma forma rápida de fazer alterações na regras, se achar conveniente. O projeto já passou pelo Senado.
Os deputados têm pressa para aprovar mudanças nas regras eleitorais porque, para valerem em 2022, as alterações precisam passar por Câmara e Senado até outubro deste ano.
No sistema de eleições atual as cadeiras de cada Estado na Câmara são dividas de acordo com a votação dos partidos. As vagas conquistadas pelas siglas são dividas entre seus filiados mais votados.
Um partido que não conseguir lançar o número máximo de candidatos (150% do número de vagas em cada Estado) terá menos gente fazendo campanha e tende a ter menos votos. Assim, eleger menos deputados. E receber menos recursos públicos, já que os fundos Partidário e Eleitoral são divididos ente as siglas de acordo com o tamanho de suas bancadas.
Esse problema não existia na eleição nacional passada, quando ainda eram permitidas coligações para eleições proporcionais. O teto de candidatos era por alianças, e as vagas eram divididas de acordo com a votação da coligação.
As federações partidárias são como coligações, mas com vínculos mais profundos. Valeriam por toda a legislatura (período equivalente aos 4 anos de mandato de um deputado) em vez de apenas para a época das eleições.
Até em grandes partidos, que serão beneficiados se as regras eleitorais não se alterarem, há apoio para as federações. Isso porque, de acordo com a conjuntura local, mesmo essas legendas podem ter dificuldades para atingir o número máximo de candidatos.
Em 2022 deve haver outro problema para os partidos menores: o avanço da cláusula de desempenho. O mecanismo permite que recebam o Fundo Partidário e tenham acesso ao tempo de TV apenas os partidos que, em 2018:
Tiveram ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou Tiverem elegido pelo menos 9 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Em 2022, porém, devem ser ao menos 2% dos votos válidos sendo no mínimo 1% em 9 unidades diferentes da Federação ou pelo menos 11 deputados em 9 Estados diferentes.
Se nada mudar, essa restrição será a seguinte em 2030:
ao menos 3% dos votos válidos para deputado federal, sendo pelo menos 2% em 9 Estados diferentes; ou ao menos 15 deputados eleitos distribuídos em pelo menos 9 Estados.
Poder 360
