A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9), projetos para que haja maior transparência nos recursos utilizados pelo Município no combate à covid-19. Em reunião, os vereadores apreciaram, no total, 22 projetos para diferentes finalidades.
"Hoje designamos 19 projetos para relatorias e 22 foram apreciados tratando de acessibilidade, educação, transparência, entre outros. A Comissão tem trabalhado e gerado produtividade conseguindo zerar a a pauta do dia", destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante). Ele teve, inclusive, seu projeto nº 219/2021 aprovado para alterar a denominação da Avenida Acaraú, no bairro Potengi, para Avenida Benivaldo Azevedo da Mata.
Dois outros projetos garantem maior divulgação da utilização de recursos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. "Relatei e apresentei parecer favorável ao projeto da vereadora Divaneide Basílio, para que seja feita a prestação de contas quinzenal pelo Poder Executivo, acerca de receitas e despesas com a pandemia porque o que a população mais precisa nesse momento é de transparência para saber o que está sendo feito, quanto e com o quê foi gasto", destacou o vereador Anderson Lopes (SDD). O segundo projeto, é de autoria do vereador Felipe Alves (PSDB) e obriga a divulgação no portal da transparência dos valores das verbas recebidas pelo Município para o combate à pandemia.
Duas propostas de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) trataram da acessibilidade. "Relatei o projeto que busca tornar os pontos de ônibus acessíveis para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida. Natal tem que se modernizar em termos de transporte. Mudar a frota de ônibus velhos, dar condições dos moradores poderem esperar em coberturas decentes com bancos, iluminação”, disse o vereador Robério Paulino (PSOL). O outro projeto obriga a instalação de sinalização sonora nos elevadores da cidade, informando o andar em que se encontra o mesmo.
Entre outras matérias que passaram pela comissão estão a de n° 48/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que institui o programa “Ruas de Cultura, Lazer e Esporte”, a de n° 74/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), que dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia; e a de n° 78/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que institui a semana de conscientização sobre o lixo eletrônico.
