O Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte foi um dos que teve estudos e minutas de editais do projeto de concessão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
O TPP de Natal teve redução dos valores de outorga mínimas para as concessões.
Com isso, o novo valor da outorga mínima para o TPP de Natal é de R$ 484.437.
O documento foi protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU) pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura.
Além do TPP em Natal, foram aprovados os projetos de Terminais em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Santos (SP) e Vitória (ES).
