O exemplo que vem aqui do lado. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou relatório sobre Covid-19 e fez alerta ao Governo a respeito da vacina Sputnik V (a vacina tão desejada por Fátima Bezerra).
Segundo levantamento da Corte de Contas, até o final do primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 2,65 bilhões para o enfrentamento à pandemia do Covid-19, entre recursos previstos na Lei Complementar nº 173/20 e transferências do Governo Federal.
De acordo com publicação no site do Tribunal,”o TCE decidiu ainda expedir “Alerta” ao governador do Estado a respeito da anunciada compra de doses da vacina russa Sputinik V. A Corte aprovou Medida Cautelar proposta pelo Ministério Público de Contas, diante da possibilidade de aquisição da vacina russa, tendo em vista a origem dos recursos do Estado e a necessidade de aprovação do Ministério da Saúde e pela Anvisa, órgão credenciado que aprovou o uso emergencial do imunizante russo, desde que atendidos protocolos específicos".
Bem que o TCE aqui do Rio Grande do Norte poderia seguir o exemplo e exercer o papel de fiscalização.
Mas ao que parece, TCE e Ministério Público são apenas “observadores da cena”.
