Os partidos políticos têm aumentado a cada ano a verba do fundo partidário destinada a fundações mantidas pelas próprias legendas. Esse montante não é divulgado pelo Sistema de Prestação de Contas Anual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que pode diminuir a transparência das operações.

Por lei, os partidos devem ter fundações de caráter educativo que capacitem os integrantes para a proposição de políticas públicas. As legendas devem repassar ao menos 20% de recursos do fundo partidário a elas.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (25) destaca que, em 2019, as siglas destinaram uma média de 22% do fundo para as fundações. Em 2020, o valor subiu para 28%. Dados parciais de 2021 mostram que o percentual médio está em 39%.

Alguns partidos, como PSC, PP e PSL, destinam mais da metade de suas verbas para as fundações.

Atualmente, as despesas são analisadas de forma manual pelo TSE. Em nota, o tribunal afirmou que “está se estruturando para a análise das contas das fundações”. Disse que tem uma proposta para desenvolver um sistema de prestação de contas que contemplará a “elaboração, exame e divulgação da prestação de contas das fundações”.

Marcelo Issa, do Movimento Transparência Partidária, disse que “falta muita transparência” nas verbas destinadas às fundações.

“Você consegue visualizar no sistema o percentual transferido para a fundação. Dali para a frente, como a fundação utilizou, você não consegue. A fundação não precisa alimentar o sistema.”

Para Gil Castelo Branco, secretário-geral da organização Contas Abertas, “as fundações são veículos para a falta de transparência, acabam convergindo recursos cada vez maiores e as prestações de contas são opacas e defasadas”.

O Estadão questionou as fundações sobre como foram gastas as cotas dos recursos do Fundo Partidário. As entidades responderam que a prestação de contas é enviada ao TSE e ao MP. Segundo elas, os gastos são com cursos de formação, realização de simpósios e eventos.

A Perseu Abramo, do PT, e o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, enviaram relação de atividades realizadas nos últimos 2 anos.

O Instituto Liberdade e Cidadania (Instituto Tancredo Neves), do DEM, afirmou que devolve ao partido os recursos não usados. Em 2020, retornou R$ 5,4 milhões dos R$ 8,8 milhões recebidos.

O Instituto Índigo, do PSL, disse os gastos podem ser acompanhados, uma vez que os envia ao TSE e ao MP.

A Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, declarou que as contas até 2019 foram aprovadas. No ano passado, realizou simpósios e cursos de educação a distância.

A Fundação Milton Campos, do Progressistas, falou que não aumentou a proporção de gastos do fundo, contrariando as informações do sistema do TSE. Disse que os valores foram gastos com cursos on-line e material de divulgação digital.

O Estadão disse não ter conseguido contato com representantes da Fundação da Liberdade Econômica, do PSC.

Poder 360