A Associação Potiguar de Off-Road (APO) entregou nesta segunda-feira (26) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, placas de reconhecimento ao apoio do parlamentar e da Casa ao projeto de lei que regulamenta a atividade da categoria no Rio Grande do Norte.
A nova lei, de autoria do deputado, é a primeira do gênero a ser instituída no Brasil e confere segurança jurídica à prática do off-road no Estado. Ezequiel confirmou que vai atuar junto à APO para a regulamentação e aplicação das novas regras.
O presidente da APO, Juscelino Holanda, observa que a nova legislação, aprovada na ALRN há um mês e sancionada na semana passada pela governadora Fátima Bezerra, produz efeitos que vão além das fronteiras do RN. “A lei é um marco histórico não apenas para o Rio Grande do Norte, que larga na frente, mas também para o Nordeste e até para o Brasil. Tanto que outros Estados já estão buscando o nosso modelo para implantar leis parecidas”, destacou o presidente, que participou da audiência juntamente com o vice-presidente da APO, William Artur Mathias de Lima, e o assessor jurídico Marcílio Mesquita.
Ainda segundo Juscelino Holanda, o passo seguinte é regulamentar a nova lei. Para isso, a Associação vai continuar buscando o apoio da Assembleia Legislativa e o diálogo com o Governo do Estado.
Assessora da governadora Fátima Bezerra, Samanda Alves, disse na reunião que há abertura do Executivo para tratar da questão. “Vamos avançar”, sinalizou ela, que elogiou o “protagonismo da APO” e o empenho do presidente Ezequiel Ferreira e de toda a Assembleia Legislativa no processo de regulamentação do off-road.
Ezequiel revelou enxergar a matéria como necessária não apenas para os que praticam recreativamente a modalidade no Rio Grande do Norte, mas como atividade econômica e integrada, principalmente, ao Turismo. “É até um traço cultural do norte-rio-grandense andar de veículos 4x4.
A isto, pode-se agregar a atividade turística, que é a mola propulsora do Estado”, apontou ele, que confirmou já ter recebido contatos de deputados do Ceará, Pernambuco e Paraíba em busca de informações para reproduzir o modelo do RN em seus Estados.
O presidente da ALRN reiterou ainda seu compromisso com a categoria, agora unindo esforços pela regulamentação da nova lei. “O importante é que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, vai poder fazer isso a partir de agora de uma forma regular e totalmente dentro da lei”, pontuou Ezequiel Ferreira.
