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Afastamento de presidente da OAB nacional ainda não foi discutido pelos conselheiros federais da Ordem

Pelos lados da OAB Nacional, a informação é que já está em andamento um pedido de impeachment do atual presidente, Felipe Santa Cruz.

Segundo comentários, Santa Cruz estaria negociando o silêncio de um ex-funcionário da entidade por R$ 17 mil mensais numa espécie de “aposentadoria”.

Além disso, o nome do presidente da OAB estaria envolvido na delação feita pelo empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro).

De acordo com o delator, Felipe Santa Cruz estaria envolvido em um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões de reais em contratos irregulares com escritórios de advocacia.

O conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Fernando Pinto, esclareceu que tais pedidos ainda "não foram submetidos ao plenário do Conselho Federal para análise, mas, em sendo o caso, devem ser analisados, ressalvando o respeito a liturgia e eventual sigilo que guarde a demanda".

Ele explicou que "não há dispositivo expresso de impeachment para o presidente da OAB. O que existe é o instituto do afastamento, que pode ocorrer contra qualquer advogado, quando ferir a dignidade da advocacia, dentre outras questões. Nesse caso, seria para afastamento das atividades se Santa Cruz no cargo de Presidente”.

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