A comissão especial da Câmara que discute a PEC do voto impresso quase impôs uma derrota ao bolsonarismo na tarde desta segunda-feira (5). Faltou um voto para que o colegiado aprovasse um requerimento de retirada de pauta, o que atrasaria a votação do projeto.
Foram 15 votos a favor da retirada da proposta de pauta e outros 15 contra. O desempate foi o voto do relator, Filipe Barros (PSL-PR), contrário à retirada.
Barros apresentou parecer favorável à retomada das cédulas de papel em 28 de junho. O colegiado discute o texto nesta 2ª para tentar votá-lo na quinta-feira (8).
O texto elaborado pelo deputado mantém os registros eletrônicos dos votos, mas diz que a contagem deve ser feita por meio das cédulas físicas sempre que possível. Eis o trecho:
“Nas seções eleitorais com registro impresso de voto, a apuração será realizada exclusivamente com base nesses registros; nas demais seções eleitorais em que registro impresso do voto não estiver ainda implementado, a apuração ocorrerá com base nos registros eletrônicos.”
O resultado do requerimento de retirada de pauta mostra que o relatório elaborado por Filipe Barros tem pouco apoio e corre risco de ser rejeitado no colegiado. Tecnicamente isso não impediria que o texto fosse votado no plenário, mas do ponto de vista político isso ficaria muito mais difícil.
A proposta precisa do apoio da maioria dos deputados presentes na hora da votação para ser aprovada no colegiado.
O pedido de retirada de pauta foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Até o PDT, que é favorável ao voto impresso, apoiou o pedido. A pauta perdeu força na Câmara nos últimos dias depois de presidentes de 11 partidos se mobilizarem contra a ideia.
O Brasil utiliza o sistema de urnas eletrônicas desde 1996. Até hoje não há indícios sérios de fraude. O presidente Jair Bolsonaro diz que tem provas de que a eleição que ganhou em 2018 foi fraudada (ele afirma que teria sido eleito no 1º turno e não no 2º), mas nunca as mostrou.
Bolsonaro tem afirmado que não aceitará eventual derrota na disputa pela reeleição em 2022 caso não haja voto impresso. Essas declarações têm incomodado inclusive caciques políticos aliados.
Partidos do Centrão, atualmente base de Bolsonaro na Câmara, estão entre os 11 que agem contra o projeto.
“Nós não podemos levar um texto desse para nossa Constituição. É por isso que estou pedindo a retirada de pauta, até para que o relator possa analisar melhor, o relator possa conversar com os presidentes dos partidos”, disse Hildo Rocha.
“Da forma que está aqui [o texto], ao invés de evitar a fraude vai favorecer a fraude”, declarou o emedebista.
“A sociedade está mobilizada e eu creio que será um sinal muito negativo que nós, parlamentares, daremos à sociedade, a retirada de pauta desse tema”, disse Bia Kicis (PSL-DF) antes da votação do requerimento. Ela é a autora da proposta.
Poder 360
