Um grupo de 31 subprocuradores, incluindo integrantes da cúpula da PGR (Procuradoria Geral da República), encaminhou uma representação ao procurador-geral Augusto Aras pedindo investigação sobre a mensagem divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a necessidade de um “contragolpe“.
Além das mensagens, os subprocuradores citaram notícias divulgadas no Correio Brasiliense e no Valor Econômico sobre declarações de Bolsonaro invocando o “poder moderador” das Forças Armadas contra “ameaças internas”. Segundo o grupo de subprocuradores, as informações se somam à escalada de “sucessivas ameaças” às instituições democráticas.
“Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional”, afirmam.
Dirigida a Aras, a peça eleva a pressão dentro da PGR por uma medida do procurador-geral contra o presidente. Na representação, os subprocuradores dizem que cabe a Aras o dever “indeclinável” de defesa dos valores constitucionais.
“Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo”, afirmam os subprocuradores. “E a defesa dos valores constitucionais constitui dever indeclinável do Ministério Público, em especial, no caso, do Procurador-Geral da República”.
“Contragolpe”
A mensagem que teria sido divulgada por Bolsonaro foi divulgada pelo colunista Guilherme Amado, no jornal Metrópoles. Segundo o jornalista, o texto foi encaminhado a ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente em uma lista de transmissão no WhatsApp.
O presidente também convoca apoiadores para se manifestarem em 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.
Eis o trecho da mensagem encaminhada pelo presidente, segundo o jornal:
“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o ‘contingente; deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.
Poder 360
