O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta 3ª feira (17.ago.2021) a liberdade de expressão e afirmou que está “preocupado” com a situação do país, sem mencionar fatos específicos.

Segundo o ministro, a liberdade de expressão se dá por diversas formas, seja por veículos de comunicação ou por meio de grupos de diferentes matizes ideológicas. Fábio Faria também defendeu respeito à Constituição Federal.

“Confesso que estou preocupado. Não podemos desrespeitar a Constituição brasileira. Liberdade de expressão é um dos pilares da Democracia!”, disse.

“E liberdade de expressão se exerce também por meio de veículos, de canais de informação, dos grupos à esquerda, à direita, centro…”

Apesar de não mencionar fato específico que o causou preocupação, a declaração do ministro é feita em um momento de escalada de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal).

No sábado (14.ago.2021), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pedirá, nesta semana, um processo contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso no Senado Federal. Afirmou que os ministros “extrapolam” com atos os limites constitucionais.

A fala foi reafirmada por Bolsonaro nesta 3ª feira (17.ago.2021). O chefe do Executivo afirmou que sua decisão está “dentro da lei” e que continua dentro da Constituição, enquanto ministros da Corte teriam “saído das 4 linhas” da Constituição.

Os conflitos entre Bolsonaro e os ministros já se estendem há algumas semanas por causa do embate do presidente com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Barroso, por causa do voto impresso, defendido por Bolsonaro, que teve proposta derrubada na Câmara dos Deputados.

Em 4 de agosto, STF incluiu Bolsonaro em um inquérito para investigar declarações do presidente contra o processo eleitoral. Bolsonaro criticou a medida. Afirmou que poderia ser “obrigado a sair das 4 linhas da Constituição” e jogar “com as armas do outro lado”, considerando que, para ele, o inquérito foi aberto “sem embasamento jurídico”.

Em 5 de agosto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, reagiu à fala de Bolsonaro, cancelando uma reunião entre os chefes dos Três Poderes. Disse que “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”. Um dia depois, em 6 de agosto, Bolsonaro referiu-se ao ministro Roberto Barroso como “aquele filho da puta”, quebrando o decoro.

Poder 360