O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Felipe Salomão, determinou nesta 2ª feira (16.ago.2021) que 5 redes sociais suspendam imediatamente as monetizações de canais e perfis de tendência bolsonarista supostamente envolvidos com a divulgação de notícias falsas, em especial contra a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Salomão tomou a decisão por concluir também que o objetivo da produção das notícias falsas não era apenas um livre exercício de opinião, mas uma estratégia para arrecadar dinheiro.
As redes sociais que foram intimadas são Facebook, Instagram, Twitch.TV, Twitter e YouTube. Elas devem enviar o dinheiro arrecadado por esses perfis e canais para uma conta administrada pelo TSE.
Entre os perfis supostamente ligados à desinformação, estão os do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos Flavio (senador, Patriota-RJ), Carlos (vereador do Rio de Janeiro, Republicanos-RJ) e Eduardo (deputado, PSL-SP) e mais 4 deputados. Nesses 8 casos, Salomão ainda não decidiu se vai aplicar a mesma punição.
A decisão de Salomão se dá dentro de um inquérito administrativo que, além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, propaganda antecipada, corrupção, fraude e infrações cometidas por agentes públicos.
PEDIDO DA PF
O pedido para a aplicação dessa medida foi realizada pela delegada da PF (Polícia Federal) Denise Dias Rosas. Ela concluiu que a produção de notícias falsas atende a um objetivo econômico e descreveu na petição como as mensagens são distribuídas entre os diferentes canais e perfis.
Na avaliação do ministro Salomão, a delegada descreve no inquérito, com riqueza de detalhes, a forma de funcionamento voltada a disseminar notícias falsas ou apresentadas de forma parcial, com o intuito de influenciar o eleitor quanto ao tema da higidez do sistema eleitoral brasileiro, visando obter vantagens político-partidárias ou financeiras.
“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral (…) mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que (…) já foram exaustivamente refutadas”, explica.
Segundo ele, essa prática é nociva ao Estado Democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições.
Salomão também ordenou que as redes sociais bloqueiem eventuais algoritmos que indiquem esses canais e perfis a outros usuários, a não ser que eles realizem pesquisa direta, com a justificativa de bloquear a propagação da desinformação. O ministro também determinou que as plataformas rastreiem a origem das publicações para determinar seus autores.
Poder 360
