O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nessa 3ª feira (17.ago.2021), o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
De acordo com o órgão, Allan usou seu canal no YouTube, o Terça Livre, para “desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente“. Segundo o MPF, ele assegurou na ocasião que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais.
“O caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto”, diz o MPF em nota.
Em 24 de novembro de 2020, Allan dos Santos publicou o vídeo “Barroso é um miliciano digital”. No vídeo, o blogueiro afirma: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!”. Ao tomar conhecimento do vídeo, o ministro Luís Roberto Barroso representou ao MP, solicitando a adoção de medidas cabíveis.
“Observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício da crítica e opinião, com desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem mal injusto ou grave”, diz a denúncia.
Na ação enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, o MPF reúne diversos tweets e publicações veiculadas em plataformas de redes sociais. “Foi identificado um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”.
Segundo o MPF, a conduta não está inserida em um contexto isolado, mas denota “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”.
Em julho deste ano, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou a remoção pelo Google e Youtube do canal Terça Livre, por incitação à violência.
Poder 360
