A Arena das Dunas divulgou nota hoje (18) afirmando que qualquer pagamento irregular que possa ter sido feito pelo Governo do Estado para a instituição foi consequência de uma medida tomada pela própria gestão Fátima Bezerra. O Executivo estadual tem afirmado que pagou valores acima do comprovados pela Arena em 2020 e cobra uma revisão do contrato.
"O compartilhamento das receitas acessórias obedeceu a ato do Poder Concedente (no caso, o Governo do RN), passando a serem exploradas sob essa baliza. Apesar de discordar veementemente, a concessionária passou a adotar a nova interpretação acerca do tema aplicada pelo Poder Concedente, como informado pelo Controlador do Estado", afirmou a Arena. Veja a nota na íntegra:
NOTA
Os depoimentos colhidos no dia 17 de agosto de 2021 na Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do RN confirmam que a Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A. cumpre o previsto no Contrato de Concessão 001/2011 e os direcionamentos oferecidos pelo Poder Concedente.
O compartilhamento das receitas acessórias obedeceu a ato do Poder Concedente, passando a serem exploradas sob essa baliza. Apesar de discordar veementemente, a concessionária passou a adotar a nova interpretação acerca do tema aplicada pelo Poder Concedente, como informado pelo Controlador do Estado.
Não se pode, contudo, concordar com seu mérito, tampouco com sua aplicação retroativa. A Arena das Dunas seguirá cumprindo o contrato, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e defendendo os seus interesses nas esferas cabíveis.
ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S.A