O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta 4ª feira (18.ago.2021) que o leilão do 5G deve acontecer até a 1ª quinzena de outubro. Após a publicação do edital no TCU (Tribunal de Contas da União), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) terá 7 dias para publicar o leilão e mais 30 dias para realizar certame. “Estamos falando entre o final de setembro e a 1ª quinzena de outubro“, afirmou Faria.
Em julgamento de quase 5 horas, o TCU formou maioria nesta 4ª feira (18.ago) para aprovar o edital do leilão do 5G. O caso terminou com um pedido de vista de uma semana do ministro Aroldo Cedraz. Os ministros Raimundo Carreiro (relator), Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Bruno Dantas e Vital do Rêgo, Marcos Bemquerer (ministro substituto) e Jorge Oliveira votaram pela aprovação do edital.
Questionado se o leilão do 5G pode ajudar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha eleitoral de 2022, Faria afirmou que o 5G “extrapolou” a questão política. “Seria muito pequeno para o nosso país que a gente considerasse que levar o 5G a todas as capitais iria ajudar o presidente Bolsonaro”, afirmou Faria.
Sobre os questionamentos da área técnica do TCU sobre a rede privativa, de uso exclusivo do governo, Faria afirmou que esse modelo é replicado em todos os leilões de 5G do mundo. “Acredito que os próximos leilões todos acontecerão dessa forma: separar o público do privado“, afirmou. Para o ministro, a rede privativa garante mais segurança às informações do governo.
O ministro não quis comentar o fato do pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, do TCU, ter sido reduzido de 60 dias para uma semana, após o plenário ter colocado em votação a extensão do pedido de vista.
Outra controvérsia do edital do 5G, o ministro garantiu que as escolas públicas receberão o sinal do 5G e 4G, mesmo sem determinações específicas sobre o tema no edital. “Houve um pedido para colocarmos os nomes das escolas no edital. Para isso, Anatel entendeu que teríamos que retroceder 8 meses para colocar esses nomes“, afirmou.
Poder 360
