Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão reunidos, nesta segunda-feira (2), com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria de Governo, Flavia Arruda; da Cidadania, João Roma; e da Economia, Paulo Guedes.
Na pauta da reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o parcelamento dos “superprecatórios”. O encontro ocorre na Residência Oficial do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF).
Os precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça e das quais não é mais possível recorrer. As mudanças previstas na PEC criariam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.
O governo federal vê o pagamento de precatórios como uma potencial ameaça ao novo Bolsa Família, discutido pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com esses recursos, seria possível propor um programa social com pagamento médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas. O custo total do benefício no próximo ano deve ficar em R$ 56 bilhões.
A expectativa é que o encontro sirva para aparar as arestas da proposta e para dar celeridade para a aprovação da matéria. O governo quer entregar o novo Bolsa Família já na primeira metade deste mês.
Metrópoles
