O presidente Jair Bolsonaro analisa vetar o artigo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que trata dos recursos destinados ao Fundo Eleitoral. As regras aprovadas pelo Congresso permitem que o fundo seja de R$ 5,7 bilhões para as eleições do ano que vem. O mais provável é que ele vete o trecho.
O prazo para que o presidente sancione a LDO acaba nesta 6ª feira (20.ago.2021). O possível veto, no entanto, não significa que o fundo ficará sem recursos.
A tendência é que o montante fique em torno de R$ 3 bilhões. Caso o artigo seja vetado integralmente, uma previsão de recursos ao fundo eleitoral pode ser recuperada no envio do Orçamento de 2022 ao Congresso. A LOA (Lei Orçamentária Anual) será enviada pelo Executivo até o final deste mês.
Segundo Bolsonaro, o valor aprovado pelo Congresso é “inimaginável”. “Não quero brigar com a Câmara, nem com o Senado, mas R$ 5,7 bilhões extra, porque tem o fundo partidário, é um acinte, uma coisa inimaginável”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT) na 3ª feira (17.ago.2021).
O presidente tem dito querer vetar o “excedente” do que foi destinado em 2017 para as eleições de 2018. “A minha decisão, que é a decisão legal no tocante ao fundão, [é que] vamos vetar tudo que exceder o previsto pela lei de 2017. Eu acredito que desses R$ 5,7 bilhões, menos de R$ 3 bilhões deverão ser sancionados”, disse.
O valor menor já está, de certa forma, pacificado no Congresso, segundo apurou o Poder360. Desde a aprovação do fundo, líderes do Centrão, principalmente, já contavam com redução do valor.
Poder 360
