O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou, na 5ª feira (19.ago.2021), o policial militar Sauler Campos de Faria Sakalem por tortura contra o ex-governador Anthony Garotinho.
Segundo o órgão, o policial submeteu Garotinho a “intenso sofrimento físico e mental”, durante o período que estava preso no Complexo Penitenciário de Benfica, na zona norte do Rio, por suspeita de ter recebido cerca de R$ 3 milhões da JBS para sua campanha eleitoral, por meio de contrato fraudulento.
A promotoria também afirma que o agente agrediu o ex-governador com golpes de bastão, semelhante a um taco de beisebol, e o ameaçou de morte com uma arma de fogo na madrugada do dia 24 de novembro de 2017.
De acordo com a denúncia, Sauler entrou na cela B4, ocupada por Garotinho, por volta de 1h50, com o bastão nas mãos e uma arma de fogo na cintura. Na ocasião, ele ordenou que o ex-governador descesse da cama e, depois de dizer que o político “gostava de falar muito”, desferiu um golpe com o objeto no joelho do ex-governador, que curvou-se de dor.
Em seguida, o policial militar sacou a arma da cintura e disse: “só não vou te matar para não sujar para o pessoal aqui do lado”, referindo-se a outros presos que estavam no local. Depois, pisou no pé do político, causando-lhe outra lesão.
As agressões foram relatadas por Garotinho no mesmo dia e a defesa do político chegou a apresentar fotos das lesões nos joelhos e nos pés. Na época, o MP-RJ solicitou que o ex-governador fosse transferido para outro presídio e abriu uma investigação.
No início das apurações, imagens das câmeras de vigilância do presídio não mostraram as agressões, mas o órgão pediu uma nova perícia do sistema e concluiu que existiam indícios de interferência humana na gravação das imagens no dia da agressão. Segundo os peritos, 3 câmeras do presídio fora desligadas e 1 teve a imagem congelada durante o episódio.
“As lesões praticadas por Sauler em Garotinho foram comprovadas por meio de um vasto acervo documental, disponibilizado no inquérito policial instaurado para apurar a agressão, em especial pelo exame de corpo de delito realizado no ex-governador e pelas fotografias anexadas aos autos”, disse o MP-RJ.
Sauler, então, foi denunciado por infringir o artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97. Ele estabelece que “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo” se caracteriza como crime de tortura. A pena prevista é de 2 a 8 anos de prisão.
Anthony Garotinho
O ex-governador, que comandou o Governo do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002, foi preso 5 vezes desde que saiu do cargo e é acusado por crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Ele agora responde aos processos em liberdade.
Poder 360
