A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para a importação de vacinas contra a Covid-19 que possuam registro ou autorização de uso emergencial, e seus insumos.

O objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), aprovada nesta sexta-feira (20), é agilizar o processo de importação, cuja demanda é crescente, segundo a agência. A Anvisa afirmou que a norma se aplica a programas de saúde pública e apenas às vacinas regularizadas com comprovação de qualidade, segurança e eficácia.   

“A norma representa mais um esforço regulatório para a redução do tempo de internalização desses produtos no Brasil, por meio da simplificação documental do processo de importação, mantendo a priorização da análise dos processos de vacinas e seus insumos pela Anvisa”, disse a agência em nota.

Pelas novas regras, o pleito de importação poderá ser avaliado antes mesmo que o processo seja gerado no sistema da Anvisa (Datavisa), bastando que o importador comunique, via e-mail, o número do Licenciamento de Importação (LI) e peticione o processo em tempo hábil, com antecedência à chegada da carga no Brasil.   

CNN Brasil