Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliam, reservadamente, que o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, continua buscando se viabilizar como alternativa ao nome de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O fato mais recente que contribuiria para essa percepção, de acordo com ministros, é a divulgação, no sábado (21), de uma nota pública do STJ expressando preocupação com o pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes. Na nota, não consta a assinatura de Martins.

A avaliação de integrantes do tribunal é a de que Humberto Martins, ao deixar de assinar, procurou não se indispor com o presidente Bolsonaro, responsável por indicar ministros aos tribunais superiores. Questionada no sábado, a assessoria do STJ informou que se tratava de uma nota oficial do tribunal como instituição e que ela envolvia todos os ministros.

No entanto, ministros ouvidos pela reportagem da CNN afirmaram que só souberam da nota quando ela foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal. Os ministros estariam se queixando internamente por não terem sido consultados antes de a nota ser publicada, apesar de concordarem com o conteúdo dela.

Preocupação com atitude do presidente
No documento, o STJ expressou preocupação com a decisão de Bolsonaro, disse que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, que decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios e reafirmou a importância do Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país.

A CNN mostrou na manhã desta segunda-feira (23) que, no mesmo dia em que a nota foi divulgada pelo STJ, senadores independentes e governistas fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação de que o nome do presidente do STJ teria apoio suficiente para destravar a marcação da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado, com o voto inclusive de senadores da oposição.

CNN Brasil