O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (23.ago.2021) que ações do STF (Supremo Tribunal Federal) caminham “rumo à censura”. O chefe do Executivo criticou, em especial, as prisões de aliados do Governo determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o chefe do Executivo, as prisões não podem ser aceitas “passivamente”. Na 6ª feira (20.ago), Bolsonaro apresentou ao Senado pedido de impeachment contra Moraes.
“Não vale mais a liberdade de expressão? Você pode ver, um parlamentar, um deputado federal, está lá no art. 53 da Constituição, que ele é inviolável civil e penalmente por qualquer palavra, opinião e voto, não pode prender deputado federal. E foi preso há pouco tempo o deputado federal e continua em prisão domiciliar”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Regional FM 91, de Registro (SP) nesta manhã.
O presidente se referiu à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada por Moraes, depois que o congressista divulgou vídeo com ofensas aos ministros do STF. Bolsonaro também fez referência, sem citar nomes, às prisões de Roberto Jefferson, presidente do PTB, e do blogueiro Oswaldo Eustáquio.
“A mesma coisa um jornalista, é jornalista e blogueiro, continua em prisão domiciliar até hoje. Temos agora um presidente de partido. A gente não pode aceitar passivamente isso, dizendo que não é comigo. Vai bater na tua porta”, afirmou.
Segundo Bolsonaro, “não é justo” um ministro do STF determinar prisões com base em “críticas”. Na visão do presidente, quem achar uma crítica “exagerada” deve levá-la à Justiça. “Um ministro do Supremo Tribunal Federal mandar prender, isso não é justo. A crítica, por pior que seja, você tem que tolerar. A liberdade de expressão é ampla, é garantida a todos nós”, disse.
Bolsonaro também voltou a criticar a suspensão da monetização de páginas da internet que criticam as urnas eletrônicas. Para ele, a medida avança no sentido de “cerceamento” da liberdade. “Você tem tua página derrubada, desmonetizada. É o Brasil cada vez mais avançando, por parte de poucas pessoas de um Poder, rumo à censura, rumo àquilo que nós não queremos, o cerceamento da nossa liberdade de expressão”, disse.
Sabatina no Senado
Bolsonaro também respondeu sobre a indicação André Mendonça ao STF. O presidente minimizou o atraso na sabatina do ex-ministro da Justiça e da AGU (Advocacia Geral da União), indicado para uma vaga no Supremo em 13 de julho. Segundo ele, o processo é “muito mais político do que técnico”.
“No tocante ao conhecimento da questão jurídica do André, ninguém contesta. É uma pessoa que tem bagagem cultural enorme, agora ali passa por um crivo, por julgamento muito mais político do que técnico. Esse problema é comum ali no Senado Federal”, disse.
Em reação ao pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), suspendeu a sabatina de indicação de Mendonça.
“A gente espera que ele seja sabatinado nos próximos dias, porque sempre tem uma oposição não interessa quem indique o candidato, e ele vai bem representar todos nós”, declarou Bolsonaro.
Poder 360
