A Operação Lectus, que hoje (25), bateu na porta da Secretaria Estadual de Saúde não é resultante apenas de gastos suspeitos firmados pelo Governo Fátima Bezerra. É consequência também da teimosia da gestão estadual. Afinal, se não se preocupou em ler os alertas que o Blog já havia mostrado em junho do ano passado, tivesse ao menos se preocupado com o parecer do Tribunal de Contas do Estado, em agosto de 2020, levantando as mesmas suspeitas. 

O parecer do TCE na época recomendou que o Governo Fátima não celebre o termo aditivo ao contrato nº 512/2020, firmado para a implementação e gestão de leitos de UTI nos hospitais da PM e Dr. João Machado, justamente, por inconsistências apontadas em relatório de acompanhamento produzido pela Comissão técnica da Diretoria de Administração Direta. 

Os auditores afirmaram, na época, que "os ajustes pleiteados em razão das falhas no edital, causa estranheza o fato de a contratada não ter feito esses apontamentos antes da assinatura do contrato, isso porque a contratada demonstrou por meio do atestado de capacidade técnica (id. 5479053) que já possuía vasta experiência na gestão de leitos hospitalares e, ainda assim, optou por assinar um contrato, aparentemente, repleto de inconsistências para em menos de um mês de execução dos serviços buscar um ajuste contratual”.

“Além disso, analisando os autos do processo de contratação, verifica-se que alguns itens constantes no contrato, que deveriam ser disponibilizados pela contratada, estão sendo fornecidos pelo poder público; já outras obrigações, como a escala dos médicos, não estão de acordo com o mínimo exigido no contrato. É o que apontam os relatórios elaborados pelo Apoio Técnico do Sistema Estadual de Auditoria da SESAP", acrescentaram os auditores no relatório do TCE.

Sem nenhuma coincidência, são justamente esses os pontos que embasaram as suspeitas de irregularidades que hoje fizeram a PF e a Controladoria Geral da União cumprir mandados de busca e apreensão na Sesap.