O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou o delegado Felipe Alcântara Leal do comando da investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF (Polícia Federal).
Em despacho divulgado nesta 6ª feira (27.ago.2021), o magistrado torna sem efeito um despacho assinado por ele mesmo em julho, que manteve Leal na liderança do caso.
Felipe Leal chefiava o Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), setor responsável por investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado. Em abril, foi substituído por determinação do diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.
No despacho, Moraes relata que o delegado determinou diligências que envolviam diretamente atos de Maiurino no comando da PF, como a exoneração de Alexandre Saraiva da superintendência no Amazonas. A substituição ocorreu após Saraiva assinar notícia-crime contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposta atuação em defesa de madeireiros investigados na PF.
Felipe Leal também solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) informações sobre procedimentos que apuram a produção de relatórios pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso Queiroz.
Segundo Moraes, as diligências determinadas por Leal não têm relação com o escopo do inquérito, que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro no comando da PF.
Ao pedir demissão em abril de 2020, Moro relatou pressões para demitir o então diretor-geral Maurício Valeixo e substituí-lo por Alexandre Ramagem, diretor da Abin e nome de confiança da família Bolsonaro.
“Não há, portanto, qualquer pertinência entre as novas providências referidas e o objeto da investigação”, escreveu Moraes. Eis a íntegra do despacho (110 KB).
O ministro determinou que os autos do inquérito sejam enviados a Maiurino, que deverá indicar um novo delegado para ficar responsável pelo processo.
Poder 360
