O Ministério Público do RN divulgou uma nota de esclarecimento negando que a decisão do Supremo Tribunal Federal, do ministro Alexandre de Moraes, tenha derrubado a determinação judicial de volta as aulas presenciais no RN.
"Não impede a retomada imediata das aulas no modelo presencial. Ela apenas reformou parcialmente a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mantendo as fases e lapsos temporais estabelecidos no plano de retomada das aulas da rede estadual de ensino, que permanece em vigor", afirmou o MPRN, por meio de nota.
"Da mesma forma, a decisão é direcionada única e exclusivamente às aulas na rede estadual de ensino, não atingindo, dessa forma, as redes municipais, que devem manter seus planos de retomada já estabelecidos", acrescentou.
