O Ministério Público Federal (MPF) recorreu na segunda-feira (30) da decisão da juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que rejeitou na semana passada denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por supostas ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Na decisão, a juíza não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime, nas falas proferidas pelo blogueiro. O caso ocorreu em 24 de novembro de 2020, quando Allan dos Santos publicou em seu canal no YouTube, o Terça Livre, um vídeo direcionado ao ministro do STF.
Para o MPF, a ameaça ficou clara quando o denunciado desafiou o magistrado a sair dos meios digitais para “ver o que a gente faz com você”. Segundo o recurso, Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência a uma autoridade.
O perfil do Terça Livre possui mais de 1 milhão de seguidores e se descreve como maior canal conservador de notícias e análises políticas da América Latina.
“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**!”, afirmou, na ocasião, o bloqueiro.
De acordo com a decisão da juíza, “um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado”. Ela argumentou ainda que as falas de Allan Santos não poderiam ser concretizadas já que o ministro teria equipe de segurança à sua disposição.
Para o MPF, esses fundamentos não se sustentam, pois, o próprio ministro pediu providências, o que já demonstra a intimidação causada pela fala do denunciado.
“O fato de a autoridade ter à sua disposição vigilantes apenas mitiga o risco, mas não impossibilita a sua ocorrência”, afirmou o MPF
MPF rechaça ideia de falas feitas por impulso
Na argumentação enviada ao Tribunal Regional da 1.ª Região, o MPF diz que a ideia de que as falas de Allan foram proferidas por impulso, ou em momento em que os ânimos estivessem exaltados, não se sustenta.
Isso porque o blogueiro gravou o vídeo, editou e o publicou na internet. Portanto, teve tempo ao longo desse processo para decidir se iria ou não divulgar, bem como se retiraria do ar tais falas.
“Por mais que não esteja de forma explícita e detalhada qual será a atitude que Allan dos Santos irá realizar, caso a ameaça se concretize, é possível inferir-se que, no mínimo, trata-se de uma lesão corporal contra o Ministro do STF”, afirma o MPF.
CNN Brasil
