O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta quarta-feira (4) que poderia ser necessária uma “retaguarda de 10 dias, 15 dias para o pleito” em relação a pesquisas eleitorais, para “ter um cuidado maior com as informações que são repassadas”.
O deputado não explicou o que seria essa “retaguarda”.
A Câmara discute mudanças nas regras eleitorais, e as pesquisas de intenção de voto entraram na mira dos deputados. O projeto censura os levantamentos a partir da antevéspera das eleições. Trata-se da proposta do Código Eleitoral –leia a íntegra (2 MB).
A expectativa era que o texto fosse votado logo na volta dos trabalhos do Legislativo. Lira, porém, afirmou que a deliberação será entre agosto e setembro. Ele deu declarações em entrevista à CNN Brasil.
Pesquisas eleitorais são impopulares no Congresso. Deputados acham que seus resultados podem ser decisivos para o pleito.
Lira verbalizou esse pensamento na entrevista. “Muitas vezes isso influencia diretamente no resultado negativo da eleição”, disse.
Em 2017, antes de o pepista chegar à presidência da Casa, circulou na Câmara a ideia de proibir pesquisas nos 7 dias anteriores à eleição.
A Câmara também discute mudanças no sistema eleitoral em outras frentes.
Ainda nesta quarta-feira (4) poderá ser votada em comissão especial, passo anterior ao plenário, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a forma de eleição de deputados e vereadores para algo próximo do distritão –quando os candidatos não dependem do desempenho dos partidos para se eleger.
Atualmente, as vagas em disputa são distribuídas de acordo com o desempenho das legendas. Assumem as cadeiras da sigla os candidatos com mais votos a ela filiados.
O presidente da Casa disse que é “ilação” especular se será aprovado o distritão ou se o sistema atual será mantido. Ele defendeu mecanismos como a cláusula de desempenho, que restringe acesso de pequenos partidos a recursos públicos e estimula a redução no número de siglas.
Também é debatida a ressurreição do voto impresso, em contraste com o voto 100% eletrônico vigente. Trata-se de uma pauta cara a Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Lira disse que não tem do que reclamar das urnas eletrônicas, mas que uma parte da população fica com dúvidas sobre os resultados dos pleitos.
“Se nós pudermos achar uma maneira adequada de fazer com que essas versões sejam esclarecidas, acho que o Parlamento é foro específico”, declarou.
Em junho, a Câmara aprovou regime de urgência para uma proposta que cria as federações partidárias, uma espécie de coligação que mantém as legendas participantes unidas por mais tempo.
A urgência permite que o projeto seja analisado de forma expressa, sem passar pelas comissões. Ainda não há, porém, certeza se essa proposta prosperará.
Os congressistas têm pressa para discutir mudanças no sistema eleitoral. Só valerão no ano que vem as que forem aprovadas na Câmara e no Senado e saírem do papel ao menos 1 ano antes do pleito. Ou seja, no começo de outubro.
Poder 360
